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Data: 18/12/2009 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 744/2009 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamento pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº460/2004, de 14 de Dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de Dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 18/12/2009 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 743/2009 Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 18/12/2009 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 742/2009 Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 18/12/2009 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 741/2009 Descrição: "Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 18/12/2009 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 740/2009 Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 18/12/2009 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 739/2009 Descrição: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2010."	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 18/12/2009 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 738/2009 Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito ADicional Suplementar, e dá outras providencias."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 18/12/2009 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 733/2009 Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/12/2009 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 737/2009 Descrição: "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o período 2010-2013 e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 07/12/2009 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 736/2009 Descrição: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2009 de Elementos de Despesas das Atividades no órgão da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo - MT.,e dá outras providencias."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 18/12/2009

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 744/2009

Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamento pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº460/2004, de 14 de Dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de Dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências."

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Data: 18/12/2009

Categoria: Leis Municipais

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Titulo: Lei Municipal 743/2009

Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."

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Data: 18/12/2009

Categoria: Leis Municipais

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Titulo: Lei Municipal 742/2009

Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias."

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Data: 18/12/2009

Categoria: Leis Municipais

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Titulo: Lei Municipal 741/2009

Descrição: "Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais e dá outras providências."

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Data: 18/12/2009

Categoria: Leis Municipais

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Titulo: Lei Municipal 740/2009

Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."

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Data: 18/12/2009

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 739/2009

Descrição: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2010."

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Data: 18/12/2009

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Titulo: Lei Municipal 738/2009

Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito ADicional Suplementar, e dá outras providencias."

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Data: 18/12/2009

Categoria: Leis Municipais

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Titulo: Lei Municipal 733/2009

Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

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Data: 14/12/2009

Categoria: Leis Municipais

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Titulo: Lei Municipal 737/2009

Descrição: "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o período 2010-2013 e dá outras providências."

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Data: 07/12/2009

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 736/2009

Descrição: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2009 de Elementos de Despesas das Atividades no órgão da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo - MT.,e dá outras providencias."

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