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Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 735/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 734/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 732/2009
Descrição: "Concede Reajuste nos Subsídios dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 731/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o programa Carta de Crédito-Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curados do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de Dezembro de 2004, publicada no D.O.U em 20 de Dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 730/2009
Descrição: "Torna a Utilidade Pública a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Peixoto- COOGAVEPE e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 03/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 79/2009
Descrição: "Institui Verba Indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do Mandato Parlamentar."
Baixado: 5 vezes
Data: 26/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 728/2009
Descrição: "Institui a Semana de Prevenção e Controle do Câncer de Mama no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."
Baixado: 1 vez
Data: 26/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 727/2009
Descrição: "Torna da Utilidade Pública o Rotary Clube e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 26/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 726/2009
Descrição: "Altera a Lei 425/2002 de 30 de Dezembro de 2002, especificamente no artigo 294 que trata do valor pago pelos vendedores ambulantes e sacoleiros dentro do Município e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 26/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 725/2009
Descrição: "Dispõe sobre as cores oficiais do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 735/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 734/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 732/2009
Descrição: "Concede Reajuste nos Subsídios dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências."
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 731/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o programa Carta de Crédito-Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curados do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de Dezembro de 2004, publicada no D.O.U em 20 de Dezembro de 2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências."
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 730/2009
Descrição: "Torna a Utilidade Pública a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Peixoto- COOGAVEPE e dá outras providências."
Data: 03/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 79/2009
Descrição: "Institui Verba Indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do Mandato Parlamentar."
Data: 26/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 728/2009
Descrição: "Institui a Semana de Prevenção e Controle do Câncer de Mama no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."
Data: 26/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 727/2009
Descrição: "Torna da Utilidade Pública o Rotary Clube e dá outras providências."
Data: 26/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 726/2009
Descrição: "Altera a Lei 425/2002 de 30 de Dezembro de 2002, especificamente no artigo 294 que trata do valor pago pelos vendedores ambulantes e sacoleiros dentro do Município e dá outras providências."
Data: 26/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 725/2009
Descrição: "Dispõe sobre as cores oficiais do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."

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