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Data: 18/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 765/2010
Descrição: "Cria projeto no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Peixoto de Azevedo para 2010 e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 18/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 764/2010
Descrição: "Revoga o §1º do artigo 20, da Lei nº700, de 30 de Junho de 2009 - LDO 2010 e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 18/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 763/2010
Descrição: "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentáruias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2010 de Projeto na Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 17/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 762/2010
Descrição: "Dispõe sobre a Criação do Programa de Saúde Vocal, "Voz que Ensina", para Professores da rede Municipal de Ensino."
Baixado: 1 vez
Data: 17/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 760/2010
Descrição: "Dispõe Sobre a Distribuição de Protetores Solares aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo. Como fato de prevenção ao câncer de pele, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 17/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 759/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber por Doação da Empresa Brasileira de Construções LTDA - EBC, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 758/2010
Descrição: "Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."
Baixado: 4 vezes
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 757/2010
Descrição: "Declara de Utilidade Pública a UNINORTE- Associação dos Criadores de União de Norte, Município de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 756/2010
Descrição: "Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Imprensa no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 754/2010
Descrição: "Altera a Lei Municipal nº598, de 04 de Maio de 2007 e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 18/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 765/2010
Descrição: "Cria projeto no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Peixoto de Azevedo para 2010 e dá outras providencias."
Data: 18/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 764/2010
Descrição: "Revoga o §1º do artigo 20, da Lei nº700, de 30 de Junho de 2009 - LDO 2010 e dá outras providências."
Data: 18/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 763/2010
Descrição: "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentáruias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2010 de Projeto na Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências."
Data: 17/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 762/2010
Descrição: "Dispõe sobre a Criação do Programa de Saúde Vocal, "Voz que Ensina", para Professores da rede Municipal de Ensino."
Data: 17/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 760/2010
Descrição: "Dispõe Sobre a Distribuição de Protetores Solares aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo. Como fato de prevenção ao câncer de pele, e dá outras providências."
Data: 17/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 759/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber por Doação da Empresa Brasileira de Construções LTDA - EBC, e dá outras providências."
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 758/2010
Descrição: "Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 757/2010
Descrição: "Declara de Utilidade Pública a UNINORTE- Associação dos Criadores de União de Norte, Município de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências."
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 756/2010
Descrição: "Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Imprensa no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 754/2010
Descrição: "Altera a Lei Municipal nº598, de 04 de Maio de 2007 e dá outras providências."

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