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Data: 02/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 812/2011
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas- COMAD, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Data: 20/10/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 810/2011
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2010 e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 04/10/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 809/2011
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convênio ou Cooperação Técnica com o Município de Marcelândia,Estado de Mato Grosso e dá outras providências."  
Baixado: 1 vez
Data: 04/10/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 808/2011
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação - CMH, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 04/10/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 807/2011
Descrição: "Altera o artigo 3º e Anexo I, da Lei Municipal nº690, de 15 de Maio de 2009 e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 30/09/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 806/2011
Descrição: Aumenta o índice de suplementação da Lei nº798/2010 LOA/2011 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo-MT, para o exercício de 2011 e dá outras providências  
Baixado: 1 vez
Data: 04/08/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 805/2011
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2012 e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 30/06/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 803/2011
Descrição: "Autoriza o Poder Eecutivo Municipal a adquirir e transmitir, por cessão gratuita, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 31/05/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 802/2011
Descrição: Aumenta o índice de suplementação da Lei nº798/2010 LOA/2011 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo-MT, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Data: 25/04/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 800/2011
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha Incentivadora para Arrecadação de Impostos Municipais com aquisição de prêmio e dá outras providências."
Baixado: 4 vezes
Data: 02/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 812/2011
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal Antidrogas- COMAD, e dá outras providências.
Data: 20/10/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 810/2011
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2010 e dá outras providências."
Data: 04/10/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 809/2011
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convênio ou Cooperação Técnica com o Município de Marcelândia,Estado de Mato Grosso e dá outras providências."  
Data: 04/10/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 808/2011
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação - CMH, e dá outras providências."
Data: 04/10/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 807/2011
Descrição: "Altera o artigo 3º e Anexo I, da Lei Municipal nº690, de 15 de Maio de 2009 e dá outras providências."
Data: 30/09/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 806/2011
Descrição: Aumenta o índice de suplementação da Lei nº798/2010 LOA/2011 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo-MT, para o exercício de 2011 e dá outras providências  
Data: 04/08/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 805/2011
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2012 e dá outras providências."
Data: 30/06/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 803/2011
Descrição: "Autoriza o Poder Eecutivo Municipal a adquirir e transmitir, por cessão gratuita, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providências."
Data: 31/05/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 802/2011
Descrição: Aumenta o índice de suplementação da Lei nº798/2010 LOA/2011 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo-MT, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Data: 25/04/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 800/2011
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha Incentivadora para Arrecadação de Impostos Municipais com aquisição de prêmio e dá outras providências."

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