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Data: 06/06/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 824/2012
Descrição: "Altera o artigo 5º da Lei 716, de 20 de Outubro de 2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 06/06/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 823/2012
Descrição: "Denomina "Estrada Joaquim de Barros", a via de acesso rural que especifica, e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 06/06/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 822/2012
Descrição: "Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo - COOMIPAZ"
Baixado: 1 vez
Data: 05/04/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 821/2012
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2011 e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 820/2011
Descrição: "Institui no Município de Peixoto de Azevedo a Feira do Luar"
Baixado: 2 vezes
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 819/2011
Descrição: "Dispõe sobre a denominação da Rua Mato Grosso para Rua Baltazar Mendes de Oliveira Junior e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 818/2011
Descrição: "Institui o Dia do Motoqueiro no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 817/2011
Descrição: "Institui o Dia do Garimpeiro e dá outra providências."
Baixado: 9 vezes
Data: 22/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 816/2011
Descrição: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo MT., para o exercício de 2012."
Baixado: 1 vez
Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 813/2011
Descrição: "Declara como de Interesse Social, a Regularização Fundiária Urbana das áreas que menciona e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 06/06/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 824/2012
Descrição: "Altera o artigo 5º da Lei 716, de 20 de Outubro de 2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências."
Data: 06/06/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 823/2012
Descrição: "Denomina "Estrada Joaquim de Barros", a via de acesso rural que especifica, e dá outras providências."
Data: 06/06/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 822/2012
Descrição: "Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo - COOMIPAZ"
Data: 05/04/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 821/2012
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2011 e dá outras providências."
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 820/2011
Descrição: "Institui no Município de Peixoto de Azevedo a Feira do Luar"
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 819/2011
Descrição: "Dispõe sobre a denominação da Rua Mato Grosso para Rua Baltazar Mendes de Oliveira Junior e dá outras providências."
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 818/2011
Descrição: "Institui o Dia do Motoqueiro no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 817/2011
Descrição: "Institui o Dia do Garimpeiro e dá outra providências."
Data: 22/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 816/2011
Descrição: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo MT., para o exercício de 2012."
Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 813/2011
Descrição: "Declara como de Interesse Social, a Regularização Fundiária Urbana das áreas que menciona e dá outras providências."

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