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Data: 05/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 046/1988 Descrição: Dispõe sobre a denominação da praça localizada e a ser construida em frente a Igreja Católica em Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 05/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 045/1988 Descrição: Dispõe sobre autorização para alienação de Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 05/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 044/1988 Descrição: Autoriza o Poder Executivo, conceder a terceiros licenças para exploração dos serviços de rodoviária no Município de Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 01/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 043/1988 Descrição: Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, pertencentes ao Patrimonio Municipal e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 01/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 042/1988 Descrição: Autoriza o Poder Executivo, conceder a terceiros, licença para exploração de serviços funerários no Município de Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 01/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 041/1988 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a permititr ou conceder a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros na Zona Urbana e Rural do Município de Peixoto de Azevedo.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 01/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 040/1988 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo, para o exercício financeiro de 1989	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 03/10/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 039/1988 Descrição: Declara de Utilidade Públcia a Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Missão	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 03/10/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 038/1988 Descrição: Dispõe sobre a criação de novos pontos de táxi no perímetro urbano de Peixoto de Azevedo - MT	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 03/10/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 037/1988 Descrição: Dispõe sobre a indicação do Orgão Oficial de Imprensa Municipal	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 05/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 046/1988

Descrição: Dispõe sobre a denominação da praça localizada e a ser construida em frente a Igreja Católica em Peixoto de Azevedo

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Data: 05/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 045/1988

Descrição: Dispõe sobre autorização para alienação de Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências

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Data: 05/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 044/1988

Descrição: Autoriza o Poder Executivo, conceder a terceiros licenças para exploração dos serviços de rodoviária no Município de Peixoto de Azevedo

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Data: 01/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 043/1988

Descrição: Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, pertencentes ao Patrimonio Municipal e dá outras providências.

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Data: 01/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 042/1988

Descrição: Autoriza o Poder Executivo, conceder a terceiros, licença para exploração de serviços funerários no Município de Peixoto de Azevedo

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Data: 01/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 041/1988

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a permititr ou conceder a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros na Zona Urbana e Rural do Município de Peixoto de Azevedo.

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Data: 01/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 040/1988

Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo, para o exercício financeiro de 1989

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Data: 03/10/1988