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Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.210/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ANEXO I - QUANTITATIVO DE CARGOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.209/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 967/2017 E 1.117/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.208/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.207/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: ACRESCENTA PARAGRAFOS 5º E 6º NO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1055, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.206/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: MUNICIPALIZA A ESTRADA ANTONIO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.205/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CREDITOS NA EECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.204/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, PARA O EXERCICIO DE 2023. - LOA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.203/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CREDITOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.202/2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1122, DE 01 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.201/2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DE ELEMENTO DE DESPESA/FONTES DE RECURSOS, PARA TRANSFERÊNCIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO N
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.210/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ANEXO I - QUANTITATIVO DE CARGOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.209/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 967/2017 E 1.117/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.208/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.207/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: ACRESCENTA PARAGRAFOS 5º E 6º NO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1055, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.206/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: MUNICIPALIZA A ESTRADA ANTONIO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.205/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CREDITOS NA EECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.204/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, PARA O EXERCICIO DE 2023. - LOA
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.203/2022
Data: 18/01/2023
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CREDITOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.202/2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1122, DE 01 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.201/2022
Data: 30/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DE ELEMENTO DE DESPESA/FONTES DE RECURSOS, PARA TRANSFERÊNCIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO N
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