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Data: 22/08/2003 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 458/2003 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a secretaria de estado de justiça e segurança pública de Mato Grosso e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/08/2003 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 457/2003 Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a APAE de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/08/2003 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 456/2003 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de incentivo à culturas agrícolas no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 22/08/2003 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 455/2003 Descrição: Autoriza o poder executivo em adequar os elementos de despesas no orçamento programa 2003 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/08/2003 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 454/2003 Descrição: Dispõe sobre a criação do programa "profissionais do futuro" no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 30/07/2003 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 453/2003 Descrição: Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal à proceder parcelamento de dívida junto a empresa REDE/CEMAT e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 05/06/2003 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 452/2003 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar alienação de bem móvel do patrimônio municipal de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 05/06/2003 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 450/2003 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a criar extraordinariamente 22 vagas de professor assistente não remunerada nas escolas municipais de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2003 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 449/2003 Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a UNEMAT e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2003 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 448/2003 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a implantação do projeto "Trabalho, pão e cidadania" em 20 hectares da área do viveiro municipal no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 22/08/2003

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 458/2003

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a secretaria de estado de justiça e segurança pública de Mato Grosso e dá outras providências

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Data: 22/08/2003

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 457/2003

Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a APAE de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso

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Data: 22/08/2003

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 456/2003

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de incentivo à culturas agrícolas no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências

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Data: 22/08/2003

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 455/2003

Descrição: Autoriza o poder executivo em adequar os elementos de despesas no orçamento programa 2003 e dá outras providências

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Data: 22/08/2003

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 454/2003

Descrição: Dispõe sobre a criação do programa "profissionais do futuro" no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências

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Data: 30/07/2003

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 453/2003

Descrição: Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal à proceder parcelamento de dívida junto a empresa REDE/CEMAT e dá outras providências

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Data: 05/06/2003

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 452/2003

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar alienação de bem móvel do patrimônio municipal de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências

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Data: 05/06/2003

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 450/2003

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a criar extraordinariamente 22 vagas de professor assistente não remunerada nas escolas municipais de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências

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Data: 29/05/2003

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 449/2003

Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a UNEMAT e dá outras providências

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Data: 29/05/2003

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 448/2003

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a implantação do projeto "Trabalho, pão e cidadania" em 20 hectares da área do viveiro municipal no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências

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