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Data: 14/05/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 487/2004
Descrição: Dá nova redação ao capítulo III do título III, do código tributário do município, esabelecido pela lei nº 425, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências
Baixado: 6 vezes
Data: 19/04/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 485/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município para abertura de créditos adicional suplementar no valor R$ 900.000,00, para atendimento de projeto de construção, reabertura, encascalhamentos  e restauração de estradas vicinais na zona rural do município e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 19/04/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 484/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município para abertura de créditos adicional suplementar no valor R$ 520.000,00 para atendimento de projetos não contemplados no orçamento programa/2004 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 19/04/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 483/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município para abertura de créditos adicionais suplementares no alor de R$ 1.863.000,00 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 19/04/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 482/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município para abertura de créditos adicionais suplementares no alor de R$ 2.736.360,00, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 17/04/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 486/2004
Descrição: Dispõe sobre a oficialização do nome José Tiburski, para o cemitério municipal de Peixoto de Azevedo/MT, lcalizado às margens da BR-163 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 19/03/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 481/2004
Descrição: Dispõe sobre a colocação de nome da rua porto alegre no bairro bela vista. para uma assembléia de deus, e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 02/03/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 479/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir e movimentar contas correntes na agência local do banco bradesco s.a e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 07/01/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 478/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o repasse financeiro aos agentes comunitários de saúde de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 31/12/2003
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 477/2003
Descrição: Esatabelxe o reajuste dos vereadores e funcionários efetivos da câmara municipal de Peixoto de Azevedo dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 14/05/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 487/2004
Descrição: Dá nova redação ao capítulo III do título III, do código tributário do município, esabelecido pela lei nº 425, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências
Data: 19/04/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 485/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município para abertura de créditos adicional suplementar no valor R$ 900.000,00, para atendimento de projeto de construção, reabertura, encascalhamentos  e restauração de estradas vicinais na zona rural do município e dá outras providências
Data: 19/04/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 484/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município para abertura de créditos adicional suplementar no valor R$ 520.000,00 para atendimento de projetos não contemplados no orçamento programa/2004 e dá outras providências
Data: 19/04/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 483/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município para abertura de créditos adicionais suplementares no alor de R$ 1.863.000,00 e dá outras providências
Data: 19/04/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 482/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município para abertura de créditos adicionais suplementares no alor de R$ 2.736.360,00, e dá outras providências
Data: 17/04/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 486/2004
Descrição: Dispõe sobre a oficialização do nome José Tiburski, para o cemitério municipal de Peixoto de Azevedo/MT, lcalizado às margens da BR-163 e dá outras providências
Data: 19/03/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 481/2004
Descrição: Dispõe sobre a colocação de nome da rua porto alegre no bairro bela vista. para uma assembléia de deus, e dá outras providências
Data: 02/03/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 479/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir e movimentar contas correntes na agência local do banco bradesco s.a e dá outras providências
Data: 07/01/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 478/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o repasse financeiro aos agentes comunitários de saúde de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 31/12/2003
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 477/2003
Descrição: Esatabelxe o reajuste dos vereadores e funcionários efetivos da câmara municipal de Peixoto de Azevedo dá outras providências

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