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Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 497/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 496/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a proceder permuta de área de propriedade do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 495/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o ar do idoso de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 494/2004
Descrição: Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 478 de 07 de janeiro de 2004 "Que autoriza o poder executivo municipal a efetuar o repasse financeiro aos agentes comunitários de saúde de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 493/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a secretaria de estado de justiça e segurança pública de mato grosso e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 492/2004
Descrição: Altera a lei nº 319, de 12 de junho de 1998 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 491/2004
Descrição: Dispõe sobre a criação do projeto educação rompendo barreiras no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 17/05/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 490/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para atendimento específico de implantação da rede de energia elétrica das casas populares, na sede do município e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 17/05/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 489/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para atendimento específico de implantação da rede de energia elétrica no bairro "Nova Esperança", na sede do município e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Data: 17/05/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 488/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 640.000,00, para atendimento de projeto não contemplado no orçamento prodrama/2004 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 497/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 496/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a proceder permuta de área de propriedade do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 495/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o ar do idoso de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 494/2004
Descrição: Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 478 de 07 de janeiro de 2004 "Que autoriza o poder executivo municipal a efetuar o repasse financeiro aos agentes comunitários de saúde de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 493/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a secretaria de estado de justiça e segurança pública de mato grosso e dá outras providências
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 492/2004
Descrição: Altera a lei nº 319, de 12 de junho de 1998 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistência social e dá outras providências
Data: 08/06/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 491/2004
Descrição: Dispõe sobre a criação do projeto educação rompendo barreiras no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 17/05/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 490/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para atendimento específico de implantação da rede de energia elétrica das casas populares, na sede do município e dá outras providências
Data: 17/05/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 489/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para atendimento específico de implantação da rede de energia elétrica no bairro "Nova Esperança", na sede do município e dá outras providências
Data: 17/05/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 488/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 640.000,00, para atendimento de projeto não contemplado no orçamento prodrama/2004 e dá outras providências

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