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Data: 17/03/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 684/2009
Descrição: "Autoriza o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo".
Baixado: 3 vezes
Data: 17/03/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 683/2009
Descrição: "Autoriza a Doação do Imóvel que especifica à União."
Baixado: 1 vez
Data: 17/03/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 682/2009
Descrição: "Altera a destinação do Imóvel Urbano que especifica e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 10/02/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 681/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Conta Corrente em Bancos não oficiais, e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 10/02/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 680/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 23/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 679/2008
Descrição: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para exercício financeiro de 2009 e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 23/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 678/2008
Descrição: "Autoriza o município a Abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 18/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 676/2008
Descrição: "Autoiza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 677/2008
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 675/2008
Descrição: "Autoriza o pagamento de Abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamentl em Efetivo Exercício da Profissão de professor e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 17/03/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 684/2009
Descrição: "Autoriza o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo".
Data: 17/03/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 683/2009
Descrição: "Autoriza a Doação do Imóvel que especifica à União."
Data: 17/03/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 682/2009
Descrição: "Altera a destinação do Imóvel Urbano que especifica e dá outras providências."
Data: 10/02/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 681/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Conta Corrente em Bancos não oficiais, e dá outras providências."
Data: 10/02/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 680/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias."
Data: 23/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 679/2008
Descrição: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para exercício financeiro de 2009 e dá outras providências."
Data: 23/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 678/2008
Descrição: "Autoriza o município a Abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Data: 18/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 676/2008
Descrição: "Autoiza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências."
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 677/2008
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providencias."
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 675/2008
Descrição: "Autoriza o pagamento de Abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamentl em Efetivo Exercício da Profissão de professor e dá outras providencias."

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