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Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 692/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municiál a Promover Campanha Incentivadora para Arrecadação de Impostos Municipais com aquisição de prêmios e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 694/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 693/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peixoto de Azevedo- MT., e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 691/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 15/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 690/2009
Descrição: "Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal, por Prazo Determinado para atendimento dos Programas Sociais."
Baixado: 2 vezes
Data: 28/04/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 689/2009
Descrição: "Dá nova redação ao caput do artigo 291 da Lei Municipal nº425, de 30 de Dezembro de 2002 e dá outras providências."
Baixado: 5 vezes
Data: 17/04/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 687/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 17/04/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 686/2009
Descrição: "Autoiza o Poder Público Municipal a Prestar Serviços de Assistência a Produtores Rurais na Elaboração de Projetos Agropecuários, e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 14/04/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 688/2009
Descrição: "Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº495, de 08 de Junho de 2004."
Baixado: 3 vezes
Data: 03/04/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 685/2009
Descrição: "Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato de Trabalhadores Rurais do Município de Peixoto de Azevedo, com sede e foro neste Município."
Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 692/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municiál a Promover Campanha Incentivadora para Arrecadação de Impostos Municipais com aquisição de prêmios e dá outras providências."
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 694/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providencias."
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 693/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peixoto de Azevedo- MT., e dá outras providências."
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 691/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências."
Data: 15/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 690/2009
Descrição: "Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal, por Prazo Determinado para atendimento dos Programas Sociais."
Data: 28/04/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 689/2009
Descrição: "Dá nova redação ao caput do artigo 291 da Lei Municipal nº425, de 30 de Dezembro de 2002 e dá outras providências."
Data: 17/04/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 687/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM e dá outras providências."
Data: 17/04/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 686/2009
Descrição: "Autoiza o Poder Público Municipal a Prestar Serviços de Assistência a Produtores Rurais na Elaboração de Projetos Agropecuários, e dá outras providências."
Data: 14/04/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 688/2009
Descrição: "Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº495, de 08 de Junho de 2004."
Data: 03/04/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 685/2009
Descrição: "Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato de Trabalhadores Rurais do Município de Peixoto de Azevedo, com sede e foro neste Município."

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