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Data: 17/07/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 703/2009
Descrição: "Altera a Lei 591 de 14 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 4 vezes
Data: 16/07/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 702/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 16/07/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 701/2009
Descrição: "Concede reajuste salarial aos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências."  
Baixado: 1 vez
Data: 30/06/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 700/2009
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 25/06/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 699/2009
Descrição: "Prorroga o prazo para lançamento do Imposto Territorial Urbano -IPTU. Previsto no artigo 209, da Lei nº425, de 30 de Dezembro de 2002".
Baixado: 2 vezes
Data: 22/06/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 698/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com a Empresa Rede CEMAT, e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 696/2009
Descrição: "Cria projeto no Plano Plurianual- PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Peixoto de Azevedo para 2009 e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 695/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 692/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municiál a Promover Campanha Incentivadora para Arrecadação de Impostos Municipais com aquisição de prêmios e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 694/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 17/07/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 703/2009
Descrição: "Altera a Lei 591 de 14 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 16/07/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 702/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias."
Data: 16/07/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 701/2009
Descrição: "Concede reajuste salarial aos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências."  
Data: 30/06/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 700/2009
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências."
Data: 25/06/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 699/2009
Descrição: "Prorroga o prazo para lançamento do Imposto Territorial Urbano -IPTU. Previsto no artigo 209, da Lei nº425, de 30 de Dezembro de 2002".
Data: 22/06/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 698/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com a Empresa Rede CEMAT, e dá outras providências."
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 696/2009
Descrição: "Cria projeto no Plano Plurianual- PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Peixoto de Azevedo para 2009 e dá outras providências."
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 695/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias."
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 692/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municiál a Promover Campanha Incentivadora para Arrecadação de Impostos Municipais com aquisição de prêmios e dá outras providências."
Data: 29/05/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 694/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providencias."

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