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Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 780/2010
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 779/2010
Descrição: "Dispõe sobre a denominação de Rua Araguaia da Quadra 2 do Conjunto Habitacional Portal da Amazônia, no Bairro Nova Esperança e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 778/2010
Descrição: "Institui o Dia Municipal de Conscientização da violência contra os idosos no Município de Peixoto de Azevedo e dá outas providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 05/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 777/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver açõe para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis."
Baixado: 1 vez
Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 774/2010
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 11/06/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 773/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha Incentivadora para Arrecadação de Impostos Municipais com aquisição de prêmio e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 11/06/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 772/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 10/06/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 771/2010
Descrição: "Dispõe sobre a alteração do artigo 6º, da Lei Municipal nº729, de 03 de Dezembro de 2009 e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 28/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 769/2010
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 28/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 768/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 780/2010
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências."
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 779/2010
Descrição: "Dispõe sobre a denominação de Rua Araguaia da Quadra 2 do Conjunto Habitacional Portal da Amazônia, no Bairro Nova Esperança e dá outras providências."
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 778/2010
Descrição: "Institui o Dia Municipal de Conscientização da violência contra os idosos no Município de Peixoto de Azevedo e dá outas providências."
Data: 05/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 777/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver açõe para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis."
Data: 30/06/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 774/2010
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."
Data: 11/06/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 773/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha Incentivadora para Arrecadação de Impostos Municipais com aquisição de prêmio e dá outras providências."
Data: 11/06/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 772/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências."
Data: 10/06/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 771/2010
Descrição: "Dispõe sobre a alteração do artigo 6º, da Lei Municipal nº729, de 03 de Dezembro de 2009 e dá outras providências."
Data: 28/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 769/2010
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."
Data: 28/05/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 768/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,e dá outras providências."

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