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Data: 29/12/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 898/2014
Descrição: "Da nova redação ao artigo 11 da Lei Municipal 588, de 20 de Dezembro de 2006 e dá outras providencias."
Baixado: 13 vezes
Data: 23/12/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 896/2014
Descrição: "Altera o artigo 6º da Lei nº 877/2013 e dá outras providências."
Baixado: 11 vezes
Data: 23/12/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 895/2014
Descrição: "Autoriza a anulação do valor contabilizado em Receita Extra orçamentária, tendo como credor o Fundo Municipal de Previdência Social PREVIPAZ, e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 31/10/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 894/2014
Descrição: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2014 de Projeto/Atividade e Elemento de Despesas de Manutenção e Encargos do Programa PFMC CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social Trab. Cidadania e dá outras providencias."
Baixado: 3 vezes
Data: 31/10/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 893/2014
Descrição: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar suplementações no orçamento vigente - Lei nº 873/2013 LOA/2014 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Data: 06/10/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 892/2014
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 4 vezes
Data: 21/08/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 889/2014
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2013 e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 11/07/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 887/2014
Descrição: "Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Peixoto de Azevedo ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
Baixado: 5 vezes
Data: 25/06/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 885/2014
Descrição: Dispõe sobre a regularização das atividades de Piscicultura no Município de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências.
Baixado: 20 vezes
Data: 18/03/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 883/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder em Cessão de Uso os Bens Móveis e Imóveis do Hospital Municipal de Peixoto de Azevedo ao Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
Baixado: 11 vezes
Data: 29/12/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 898/2014
Descrição: "Da nova redação ao artigo 11 da Lei Municipal 588, de 20 de Dezembro de 2006 e dá outras providencias."
Data: 23/12/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 896/2014
Descrição: "Altera o artigo 6º da Lei nº 877/2013 e dá outras providências."
Data: 23/12/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 895/2014
Descrição: "Autoriza a anulação do valor contabilizado em Receita Extra orçamentária, tendo como credor o Fundo Municipal de Previdência Social PREVIPAZ, e dá outras providências."
Data: 31/10/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 894/2014
Descrição: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2014 de Projeto/Atividade e Elemento de Despesas de Manutenção e Encargos do Programa PFMC CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social Trab. Cidadania e dá outras providencias."
Data: 31/10/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 893/2014
Descrição: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar suplementações no orçamento vigente - Lei nº 873/2013 LOA/2014 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Data: 06/10/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 892/2014
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 21/08/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 889/2014
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2013 e dá outras providências."
Data: 11/07/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 887/2014
Descrição: "Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Peixoto de Azevedo ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
Data: 25/06/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 885/2014
Descrição: Dispõe sobre a regularização das atividades de Piscicultura no Município de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências.
Data: 18/03/2014
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 883/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder em Cessão de Uso os Bens Móveis e Imóveis do Hospital Municipal de Peixoto de Azevedo ao Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.

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