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Nº: 1025
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 987/2017 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1024
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Descrição: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n-1023
Descrição: Descrição "Fica vedada a abertura de Crédito Suplementar ou Especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondente."
Baixado: 3 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n-1022
Descrição: Descrição "Institui a "Semana da Cultura e Tradições Nordestinas" no município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1020
Descrição: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1021
Descrição: Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Projeto/Atividade e Elemento de Despesas para Manutenção.
Baixado: 6 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1019
Descrição: Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Projeto/Atividade e Elemento de Despesas para Manutenção.
Baixado: 2 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1018
Descrição: Descrição "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Elementos de Despesas de Obrigações Patronais – RPPS e Sentenças Judiciais...
Baixado: 1 vez
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1017
Descrição: Descrição "Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de crachás de identificação para todos os servidores públicos do município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Baixado: 13 vezes
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1014
Descrição: Descrição "Dispõe sobre o Sistema Unificado Municipal de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte - SUSAF/MT, e dá outras providências."
Baixado: 5 vezes
Nº: 1025
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 987/2017 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 1024
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Descrição: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n-1023
Descrição: Descrição "Fica vedada a abertura de Crédito Suplementar ou Especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondente."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n-1022
Descrição: Descrição "Institui a "Semana da Cultura e Tradições Nordestinas" no município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1020
Descrição: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1021
Descrição: Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Projeto/Atividade e Elemento de Despesas para Manutenção.
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1019
Descrição: Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Projeto/Atividade e Elemento de Despesas para Manutenção.
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1018
Descrição: Descrição "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Elementos de Despesas de Obrigações Patronais – RPPS e Sentenças Judiciais...
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1017
Descrição: Descrição "Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de crachás de identificação para todos os servidores públicos do município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Data: 29/11/2018
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Leis 2018
Titulo: Lei-municipal-n- 1014
Descrição: Descrição "Dispõe sobre o Sistema Unificado Municipal de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte - SUSAF/MT, e dá outras providências."

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