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Nº: 1038/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2018 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1037/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1036/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Municipal nº 588, de 22 de Dezembro de 2016, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 1035/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Regulamenta o Recebimento de Honorários Advocatícios Sucumbenciais e dá outras providencias."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 1034/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1033/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Municipio de Peixoto de Azevedo-MT."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 1032/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera a Lei Municipal nº 882, de 26 de maio de 2014, que "Dispõe sobrte a alienação de unidades imobiliárias e dá outras providencias."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 1031/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 1030/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Instituto de Educação, Ciência e tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1029/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do municipio de Peixoto de Azevedo-MT. em conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1038/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2018 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 1037/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1036/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Municipal nº 588, de 22 de Dezembro de 2016, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 1035/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Regulamenta o Recebimento de Honorários Advocatícios Sucumbenciais e dá outras providencias."
Descrição: Sem Informação
Nº: 1034/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências."
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Nº: 1033/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Municipio de Peixoto de Azevedo-MT."
Descrição: Sem Informação
Nº: 1032/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Altera a Lei Municipal nº 882, de 26 de maio de 2014, que "Dispõe sobrte a alienação de unidades imobiliárias e dá outras providencias."
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Nº: 1031/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências."
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Nº: 1030/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Instituto de Educação, Ciência e tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências."
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Nº: 1029/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do municipio de Peixoto de Azevedo-MT. em conformidade com o estabelecido na Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências."
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