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Nº: 1058/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: CRIA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 1057/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA MINIMA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 1.056/2019
Data: 09/08/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 1.055/2019
Data: 09/08/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU CEDER PARA USO IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.054/2019
Data: 09/08/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENTA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.053/2019
Data: 09/08/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENTA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2019 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SEDE DA PREFEIT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Lei Municipal nº. 1.052/2019
Data: 25/07/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro aos vencedores dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Municipio de Peixoto de Azevedo-MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Lei-municipal-n-1045
Data: 06/06/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza o Municipio a desafetar parte de área de uso público - Rua W2 (atual Rua Thiago Magalhães Nunes).
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.049/19
Data: 06/06/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.049 Descrição Autoriza a abertura de Crédito Especial de criar elemento de despesa e Suplementar Especial, na Lei Municipal nº 1027 de 21 de Dezembro de 2018 (LOA-2019) e elemento de despesa com a finalidade de dotação orçamentária que
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.048/19
Data: 06/06/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiro a Associação dos Universitários de Peixoto de Azevedo/MT da AJES - AUPAA, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1058/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: CRIA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1057/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA MINIMA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.056/2019
Data: 09/08/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.055/2019
Data: 09/08/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU CEDER PARA USO IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.054/2019
Data: 09/08/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENTA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.053/2019
Data: 09/08/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: EMENTA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2019 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SEDE DA PREFEIT
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei Municipal nº. 1.052/2019
Data: 25/07/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro aos vencedores dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Municipio de Peixoto de Azevedo-MT.
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei-municipal-n-1045
Data: 06/06/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza o Municipio a desafetar parte de área de uso público - Rua W2 (atual Rua Thiago Magalhães Nunes).
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.049/19
Data: 06/06/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.049 Descrição Autoriza a abertura de Crédito Especial de criar elemento de despesa e Suplementar Especial, na Lei Municipal nº 1027 de 21 de Dezembro de 2018 (LOA-2019) e elemento de despesa com a finalidade de dotação orçamentária que
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.048/19
Data: 06/06/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiro a Associação dos Universitários de Peixoto de Azevedo/MT da AJES - AUPAA, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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