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Nº: 1091/2020
Data: 19/08/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CASA DO ARTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1090/2020
Data: 13/08/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1089/2020
Data: 07/07/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE MITRA DIOCESANA DE SINOP - PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE UNIÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1088/2020
Data: 07/07/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CRIAR PROGRAMA E AÇÕES/METAS PARA ATENDER A GASTOS COM ENFRENTAMENTOS AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1087/2020
Data: 30/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NA AÇÃO Nº 10240- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FONTE 147- TRANSFERÊNCIAS. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL NA LOA-2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1086/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA OLÍMPICA DE FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO, SITUADA NA RUA THIAGO MAGALHÃES EM PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 1085/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1084/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA LOA-2020 ATÉ O LIMITE DE 20%, DE 5% SOBRE AS FONTES E 10% POR EXCESSO NORMAS APLIC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1083/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE ELEMENTO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1073 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA-2020) REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1082/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1032/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 1091/2020
Data: 19/08/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CASA DO ARTE
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Nº: 1090/2020
Data: 13/08/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1089/2020
Data: 07/07/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE MITRA DIOCESANA DE SINOP - PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE UNIÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1088/2020
Data: 07/07/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CRIAR PROGRAMA E AÇÕES/METAS PARA ATENDER A GASTOS COM ENFRENTAMENTOS AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1087/2020
Data: 30/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NA AÇÃO Nº 10240- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FONTE 147- TRANSFERÊNCIAS. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL NA LOA-2020
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Nº: 1086/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA OLÍMPICA DE FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO, SITUADA NA RUA THIAGO MAGALHÃES EM PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
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Nº: 1085/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1084/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA LOA-2020 ATÉ O LIMITE DE 20%, DE 5% SOBRE AS FONTES E 10% POR EXCESSO NORMAS APLIC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1083/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE ELEMENTO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 1073 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA-2020) REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A
Descrição: Sem Informação
Nº: 1082/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1032/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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