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Nº: 1098/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2019 E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2021, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1097/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.101/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: UTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AMBULANCIA E PESSOAL PARA ATENDIMENTO EM EVENTOS PARTICULARES ABERTO AO PÚBLICO E COM ENTRADA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.100/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESPECÍFICAS DO COVID-19, NÃO CONTEMPLADAS NA LOA-2020, PARA TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA AÇÃO 20520- MANUTENÇÃO DO CONSÓRC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1096/2020
Data: 29/10/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PEIXOTO NAS AÇÕES DE MANUTENÇÕES DO HOSPITAL REGIONA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1095/2020
Data: 09/10/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1094/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1093/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1092/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1092/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1098/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2019 E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2021, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1097/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.101/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: UTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AMBULANCIA E PESSOAL PARA ATENDIMENTO EM EVENTOS PARTICULARES ABERTO AO PÚBLICO E COM ENTRADA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1.100/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESPECÍFICAS DO COVID-19, NÃO CONTEMPLADAS NA LOA-2020, PARA TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA AÇÃO 20520- MANUTENÇÃO DO CONSÓRC
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Nº: 1096/2020
Data: 29/10/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PEIXOTO NAS AÇÕES DE MANUTENÇÕES DO HOSPITAL REGIONA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1095/2020
Data: 09/10/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1094/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1093/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Baixado: 1 vez
Nº: 1092/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1092/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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