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Data: 20/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 392/2001
Descrição: "Regulamenta a Limpeza Urbana do Município de Peixoto de Azevedo- MT e dá outra providências".
Baixado: 2 vezes
Data: 20/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 391/2001
Descrição: "Cria o Conselho Municipal de Limpeza Urbana do Município de Peixoto de Azevedo- MT e dá outra providência".
Baixado: 1 vez
Data: 20/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 390/2001
Descrição: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências".
Baixado: 1 vez
Data: 19/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 389/2001
Descrição: "Dispõe sobre a autorização e concessão de diárias na Administração Pública Municipal e dá outras providências".
Baixado: 1 vez
Data: 14/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 388/2001
Descrição: "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Receitas Tributárias em atraso, inscritas na dívida ativa até 31 de dezembro de 2000, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 14/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 387/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 10/08/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 386/2001
Descrição: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 293/97, de 08/09/97, que estabelece normas gerais para os serviços de transporte de passageiro em veículos de aluguel."
Baixado: 2 vezes
Data: 10/08/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 385/2001
Descrição: "Altera o inciso IV do art. 1º e o art. 3º da Lei Municipal nº276/97, de 16/06/91 e revoga a Lei nº 321/98, de 13/07/98.
Baixado: 2 vezes
Data: 25/04/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 383/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executibo a abrir Crédito Especial no valor de R$20.000,00 (vinte e mil reais) e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 25/04/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 382/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2001 e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 20/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 392/2001
Descrição: "Regulamenta a Limpeza Urbana do Município de Peixoto de Azevedo- MT e dá outra providências".
Data: 20/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 391/2001
Descrição: "Cria o Conselho Municipal de Limpeza Urbana do Município de Peixoto de Azevedo- MT e dá outra providência".
Data: 20/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 390/2001
Descrição: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências".
Data: 19/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 389/2001
Descrição: "Dispõe sobre a autorização e concessão de diárias na Administração Pública Municipal e dá outras providências".
Data: 14/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 388/2001
Descrição: "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Receitas Tributárias em atraso, inscritas na dívida ativa até 31 de dezembro de 2000, e dá outras providências."
Data: 14/09/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 387/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências."
Data: 10/08/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 386/2001
Descrição: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 293/97, de 08/09/97, que estabelece normas gerais para os serviços de transporte de passageiro em veículos de aluguel."
Data: 10/08/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 385/2001
Descrição: "Altera o inciso IV do art. 1º e o art. 3º da Lei Municipal nº276/97, de 16/06/91 e revoga a Lei nº 321/98, de 13/07/98.
Data: 25/04/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 383/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executibo a abrir Crédito Especial no valor de R$20.000,00 (vinte e mil reais) e dá outras providências."
Data: 25/04/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 382/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Projetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2001 e dá outras providências."

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