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Data: 30/12/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 423/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e remanejamentos no orçamento programa do município para o exercício financeiro de 2002 (lei nº 401/2001)
Baixado: 2 vezes
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 422/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.381.557,00, e dá outras proviências
Baixado: 1 vez
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 421/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 478.500,00, e dá outras proviências
Baixado: 1 vez
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 420/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar alienação de bens móveis do patrimônio municipal de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 419/2002
Descrição: Dispõe sobre a criação do serviço alternativo de transporte individual de passageiros em motocicletas - moto táxi - no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 418/2002
Descrição: Autoriza o poder público municipal a conceder a terceiros, mediante contrato, a concessão de exploração do serviço de estação rodoviária no município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 417/2002
Descrição: Altera a estrutura organizacional interna da secretaria municipal de saúde criando e agrupando a estao centro de atenção psicossocial - CAPS de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 12/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 416/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 05/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 415/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 627.500,00 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 07/08/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 414/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar feriado municipal a data que menciona e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Data: 30/12/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 423/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e remanejamentos no orçamento programa do município para o exercício financeiro de 2002 (lei nº 401/2001)
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 422/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.381.557,00, e dá outras proviências
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 421/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 478.500,00, e dá outras proviências
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 420/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar alienação de bens móveis do patrimônio municipal de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 419/2002
Descrição: Dispõe sobre a criação do serviço alternativo de transporte individual de passageiros em motocicletas - moto táxi - no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 418/2002
Descrição: Autoriza o poder público municipal a conceder a terceiros, mediante contrato, a concessão de exploração do serviço de estação rodoviária no município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências
Data: 27/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 417/2002
Descrição: Altera a estrutura organizacional interna da secretaria municipal de saúde criando e agrupando a estao centro de atenção psicossocial - CAPS de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 12/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 416/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências
Data: 05/11/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 415/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 627.500,00 e dá outras providências
Data: 07/08/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 414/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar feriado municipal a data que menciona e dá outras providências

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