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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.047/19
Data: 06/06/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a Associação Social dos Universitários de Peixoto de Azevedo - AUPAZ e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.046/19
Data: 06/06/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Altoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a Associação dos Acadêmicos de Peixoto de Azevedo - AAPA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1044/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 966, de 22 de Setembro de 2017.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 1043/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos por fontes de recursos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que menciona,e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1042/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Da nova Redação aos artigos 43, 44, 48, 55 e 122, da Lei Municipal nº 588, de 20 de Dezembro de 2006.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 1041/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição SÚMULA: Autoriza a redução do orçamento da Camara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, do exercício financeiro de 2019, conforme Lei Municipal nº 1027 de 21/12/2018 - LOA/2019, através de redução suplementar e dá outras provid
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1040/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providencias."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 1039/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Súmula: dispõe sobre Calendário Municipal Anual das Cores, na forma que menciona, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1038/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2018 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1037/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.047/19
Data: 06/06/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a Associação Social dos Universitários de Peixoto de Azevedo - AUPAZ e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.046/19
Data: 06/06/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Altoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a Associação dos Acadêmicos de Peixoto de Azevedo - AAPA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1044/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 966, de 22 de Setembro de 2017.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1043/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos por fontes de recursos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que menciona,e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1042/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição Da nova Redação aos artigos 43, 44, 48, 55 e 122, da Lei Municipal nº 588, de 20 de Dezembro de 2006.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1041/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição SÚMULA: Autoriza a redução do orçamento da Camara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, do exercício financeiro de 2019, conforme Lei Municipal nº 1027 de 21/12/2018 - LOA/2019, através de redução suplementar e dá outras provid
Descrição: Sem Informação
Nº: 1040/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providencias."
Descrição: Sem Informação
Nº: 1039/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Súmula: dispõe sobre Calendário Municipal Anual das Cores, na forma que menciona, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 1038/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2018 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 1037/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Descrição "Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências.
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