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Nº: 1079/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA QUE: Institui a semana municipal do bebê no Município de Peixoto de Azevedo/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1078/2019
Data: 17/12/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) E ATESTADO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO, NAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO M
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1077/2019
Data: 28/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, IMÓVEIS URBANOS A SEREM D
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1076/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 1075/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BRISAS DO LAGO RESIDENCIAL, NO PERIMETRO URBANO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1074/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1073/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1072/2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, IMÓVEL URBANO A SER DESME
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1071/2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O MUNICIPIO A DESAFETAR ÁREA DE USO PÚBLICO - ÁREA VERDE,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1070/2019
Data: 01/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR ÁREA DE USO PÚBLICO - ÁREA VERDE.
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Baixado: 3 vezes
Nº: 1079/2020
Data: 12/06/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA QUE: Institui a semana municipal do bebê no Município de Peixoto de Azevedo/MT
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1078/2019
Data: 17/12/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) E ATESTADO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO, NAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO M
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1077/2019
Data: 28/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, IMÓVEIS URBANOS A SEREM D
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1076/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1075/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BRISAS DO LAGO RESIDENCIAL, NO PERIMETRO URBANO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1074/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1073/2019
Data: 06/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Nº: 1072/2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, IMÓVEL URBANO A SER DESME
Descrição: Sem Informação
Nº: 1071/2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O MUNICIPIO A DESAFETAR ÁREA DE USO PÚBLICO - ÁREA VERDE,
Descrição: Sem Informação
Nº: 1070/2019
Data: 01/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR ÁREA DE USO PÚBLICO - ÁREA VERDE.
Descrição: Sem Informação

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