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Nº: 1.101/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: UTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AMBULANCIA E PESSOAL PARA ATENDIMENTO EM EVENTOS PARTICULARES ABERTO AO PÚBLICO E COM ENTRADA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.100/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESPECÍFICAS DO COVID-19, NÃO CONTEMPLADAS NA LOA-2020, PARA TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA AÇÃO 20520- MANUTENÇÃO DO CONSÓRC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1096/2020
Data: 29/10/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PEIXOTO NAS AÇÕES DE MANUTENÇÕES DO HOSPITAL REGIONA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1095/2020
Data: 09/10/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1094/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1093/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1092/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1092/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1091/2020
Data: 19/08/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CASA DO ARTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1090/2020
Data: 13/08/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.101/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: UTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AMBULANCIA E PESSOAL PARA ATENDIMENTO EM EVENTOS PARTICULARES ABERTO AO PÚBLICO E COM ENTRADA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1.100/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A SUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESPECÍFICAS DO COVID-19, NÃO CONTEMPLADAS NA LOA-2020, PARA TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA AÇÃO 20520- MANUTENÇÃO DO CONSÓRC
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Nº: 1096/2020
Data: 29/10/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PEIXOTO NAS AÇÕES DE MANUTENÇÕES DO HOSPITAL REGIONA
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Nº: 1095/2020
Data: 09/10/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1094/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1093/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES NO EXERCICIO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1092/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1092/2020
Data: 03/09/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1091/2020
Data: 19/08/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2020 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CASA DO ARTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 1090/2020
Data: 13/08/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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