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Nº: 1.108/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.107/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.106/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.105/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº419, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.104/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCICIO DE 2021.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 1.103/2020
Data: 08/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ACRESCENTA O PARAFO UNICO NO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.102/2020
Data: 08/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DOS JUROS E MULTAS DE 90% NO PAGAMENTO DOS DEBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA ATE O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1099/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS DE 2021 DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1098/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2019 E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2021, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1097/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.108/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1.107/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.106/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1.105/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº419, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1.104/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCICIO DE 2021.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.103/2020
Data: 08/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ACRESCENTA O PARAFO UNICO NO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.102/2020
Data: 08/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DOS JUROS E MULTAS DE 90% NO PAGAMENTO DOS DEBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA ATE O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1099/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS DE 2021 DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1098/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2019 E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2021, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1097/2020
Data: 27/11/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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