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Nº: 1.118/2020
Data: 31/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.117/2020
Data: 31/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 1.116/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS EM DOTAÇOES APROVADAS PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 1.115/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.114/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER GRATUITAMENTE O USO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.113/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.112/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS - PIPODROMOS, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.111/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.110/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.109/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.118/2020
Data: 31/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.117/2020
Data: 31/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.116/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS EM DOTAÇOES APROVADAS PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.115/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1.114/2020
Data: 29/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER GRATUITAMENTE O USO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.113/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.112/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS - PIPODROMOS, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.111/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.110/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.109/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
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Titulo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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