Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 04/09/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 327/1998 Descrição: Autoriza o poder executivo a efetuar aquisições de áreas ou prédios destinados a instalação de fiesun, biblioteca e depósito e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 24/08/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 326/1998 Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento fiscal do município de Peixoto de Azevedo-MT, lei n° 307 de 03 de Dezembro de 1997, um crédito espcial no valor de R$ 1.824.466,65 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/08/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 325/1998 Descrição: Cria o projeto " Nova Geração" para atendimento de 5º a 8º séries no municípios de peixoto de azevedo, estado e mato grosso e dá outras proviências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 13/07/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 324/1998 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir drédito adicional suplementar para atender despesas com o convênio entre município e união e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 13/07/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 322/1998 Descrição: Cria tabela de preços com base no consumo de água para a cidade de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 13/07/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 321/1998 Descrição: Altera inciso IV do artigo 1º da lei municipal nº 276/97, de 16/06/1997, que autoriza o executivo municipal a auxiliar monetariamente as entidades assistenciais de Peixoto de Azevedo, estaod de Mato Grosso e dá outras porvidências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 09/07/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 323/1998 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 320/1998 Descrição: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de segurança pública do estado de mato grosso	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 319/1998 Descrição: Altera a lei nº 230/95, de 21.12.95 que criou o conselho municipal de assitÊncia social e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 01/06/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 316/1998 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação de mine e pequenos agricultores do projeto assentamento cachimbo-AGRIPAC	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Data: 04/09/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 327/1998

Descrição: Autoriza o poder executivo a efetuar aquisições de áreas ou prédios destinados a instalação de fiesun, biblioteca e depósito e dá outras providências

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 24/08/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 326/1998

Descrição: Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento fiscal do município de Peixoto de Azevedo-MT, lei n° 307 de 03 de Dezembro de 1997, um crédito espcial no valor de R$ 1.824.466,65 e dá outras providências

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 12/08/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 325/1998

Descrição: Cria o projeto " Nova Geração" para atendimento de 5º a 8º séries no municípios de peixoto de azevedo, estado e mato grosso e dá outras proviências

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 13/07/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 324/1998

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir drédito adicional suplementar para atender despesas com o convênio entre município e união e dá outras providências

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 13/07/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 322/1998

Descrição: Cria tabela de preços com base no consumo de água para a cidade de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Data: 13/07/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 321/1998

Descrição: Altera inciso IV do artigo 1º da lei municipal nº 276/97, de 16/06/1997, que autoriza o executivo municipal a auxiliar monetariamente as entidades assistenciais de Peixoto de Azevedo, estaod de Mato Grosso e dá outras porvidências

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 09/07/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 323/1998

Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 12/06/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 320/1998

Descrição: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de segurança pública do estado de mato grosso

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 12/06/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 319/1998

Descrição: Altera a lei nº 230/95, de 21.12.95 que criou o conselho municipal de assitÊncia social e dá outras providências

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Data: 01/06/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 316/1998

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação de mine e pequenos agricultores do projeto assentamento cachimbo-AGRIPAC

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes