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Nº: 1334/2026 Data: 06/02/2026 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1334 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRIACANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1333/2026 Data: 06/02/2026 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1333 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGO DE QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 27/02/2025	Titulo: LEI ORDINÁRIA N°1.280-2024, "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 22 vezes
Data: 19/12/2024	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.279/2024 - PPA - DISPOE SOBRE A REVISAÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 1154 E DA LDO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 19/12/2024	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.278/2024 - SINTEP - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PUBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP-MT) DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PEIXOTO DE AZEVEDO. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 19/12/2024	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.277/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 19/12/2024	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.276/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCIO DE 2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 29 vezes
Data: 06/12/2024	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1275/2024 - Institui o programa municipal de aprendizagem no âmbito da Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional no município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 18/09/2024	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1274/2024 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 25 vezes
Data: 09/09/2024	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.273/2024 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT., LOA-2024, NA AÇÃO Nº 10.430- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, BUEIROS, GALERIAS E CANALIZAÇÃO DE VIAS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: 1334/2026

Data: 06/02/2026

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1334 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRIACANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1333/2026

Data: 06/02/2026

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1333 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGO DE QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.

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Data: 27/02/2025

Titulo: LEI ORDINÁRIA N°1.280-2024, "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data: 19/12/2024

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.279/2024 - PPA - DISPOE SOBRE A REVISAÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 1154 E DA LDO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 19/12/2024

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.278/2024 - SINTEP - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PUBLICO DE MATO GROSSO (SINTEP-MT) DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PEIXOTO DE AZEVEDO.

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Data: 19/12/2024

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.277/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2025, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 19/12/2024

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.276/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCIO DE 2025.

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Data: 06/12/2024

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1275/2024 - Institui o programa municipal de aprendizagem no âmbito da Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional no município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

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Data: 18/09/2024

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1274/2024 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 09/09/2024

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.273/2024 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT., LOA-2024, NA AÇÃO Nº 10.430- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, BUEIROS, GALERIAS E CANALIZAÇÃO DE VIAS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0

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