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Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 948/2017
Descrição: "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências."
Baixado: 5 vezes
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 947/2017
Descrição: "Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar, na Lei Municipal nº 937 de 18 de Outubro de 2016 (LOA-2017) referente Serviços Médicos para Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo - MT e dá outras providências."
Baixado: 4 vezes
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 946/2017
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI MUNICIPAL Nº. 937 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 (LOA-2017) REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFORMA/AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: 7 vezes
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL 945 2017
Descrição: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº. 935/2016 LOA/2017 - LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2017  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 6 vezes
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL 944 2017
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a realizar suplementação no orçamento vigente Lei nº 935/2016 LOA 2017 Lei Orçamentária do município de Peixoto de Azevedo - MT para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
Baixado: 5 vezes
Data: 11/04/2016
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 924/2016
Descrição: Súmula: Reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras provodências.
Baixado: 22 vezes
Data: 30/03/2016
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 923/2016
Descrição: Súmula: Autoriza a Suplementação do orçamento da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, através de Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Baixado: 7 vezes
Data: 30/03/2016
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 922/2016
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Data: 26/02/2016
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 921/2016
Descrição: "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Zika-Vírus e Chikungunya e dá outras providências."
Baixado: 12 vezes
Data: 17/12/2015
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 918/2015
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar os débitos inscritos em restos a pagar, e dá outras providências."  
Baixado: 4 vezes
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 948/2017
Descrição: "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências."
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 947/2017
Descrição: "Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar, na Lei Municipal nº 937 de 18 de Outubro de 2016 (LOA-2017) referente Serviços Médicos para Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo - MT e dá outras providências."
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 946/2017
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI MUNICIPAL Nº. 937 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 (LOA-2017) REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFORMA/AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL 945 2017
Descrição: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº. 935/2016 LOA/2017 - LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2017  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/06/2017
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL 944 2017
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a realizar suplementação no orçamento vigente Lei nº 935/2016 LOA 2017 Lei Orçamentária do município de Peixoto de Azevedo - MT para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
Data: 11/04/2016
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 924/2016
Descrição: Súmula: Reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras provodências.
Data: 30/03/2016
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 923/2016
Descrição: Súmula: Autoriza a Suplementação do orçamento da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, através de Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Data: 30/03/2016
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 922/2016
Descrição: Sem Informação
Data: 26/02/2016
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 921/2016
Descrição: "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Zika-Vírus e Chikungunya e dá outras providências."
Data: 17/12/2015
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 918/2015
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar os débitos inscritos em restos a pagar, e dá outras providências."  

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