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Data: 01/06/2005
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 521/2005
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 26/04/2005
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 520/2005
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 15/12/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 518/2004
Descrição: Dispõe sobre colocação de nome da rua Oscar Travassos no bairro Centro, para rua Thiago Magalhães Nunes, e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Data: 06/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 517/2004
Descrição: Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2005/2008, a que se refere os incisos VI, VII, do artigo 29-A da constituição federal e disposições da LOM
Baixado: 2 vezes
Data: 06/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 516/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 32.575,00, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 06/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 515/2004
Descrição: Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, paa o quadriênio de 2005 a 2008, a que se refere ao artigo 29, inciso V, da constituição federal
Baixado: 4 vezes
Data: 02/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 514/2004
Descrição: Dispõe sobre a criação do matadouro municipal de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 02/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 513/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 02/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 511/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 22.425,00, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 10/08/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 509/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse aos profissionais do magistério do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, em cumprimento ao 5º do artigo 60 da emenda constitucional 14/96 regulamentada pela lei federal nº 9424, de 24/12/1996 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 01/06/2005
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 521/2005
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Data: 26/04/2005
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 520/2005
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação e dá outras providências
Data: 15/12/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 518/2004
Descrição: Dispõe sobre colocação de nome da rua Oscar Travassos no bairro Centro, para rua Thiago Magalhães Nunes, e dá outras providências
Data: 06/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 517/2004
Descrição: Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2005/2008, a que se refere os incisos VI, VII, do artigo 29-A da constituição federal e disposições da LOM
Data: 06/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 516/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 32.575,00, e dá outras providências
Data: 06/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 515/2004
Descrição: Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, paa o quadriênio de 2005 a 2008, a que se refere ao artigo 29, inciso V, da constituição federal
Data: 02/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 514/2004
Descrição: Dispõe sobre a criação do matadouro municipal de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 02/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 513/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00, e dá outras providências
Data: 02/09/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 511/2004
Descrição: Dispõe sobre autorização no orçamento programa do município, para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 22.425,00, e dá outras providências
Data: 10/08/2004
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 509/2004
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse aos profissionais do magistério do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, em cumprimento ao 5º do artigo 60 da emenda constitucional 14/96 regulamentada pela lei federal nº 9424, de 24/12/1996 e dá outras providências

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