Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 22/05/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 098/1991 Descrição: Dispõe sobre a doação de uma área para a construção da sede do Dermat, nesta cidade	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/05/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 096/1991 Descrição: Dispõe sobre a construção de um Abrigo para Velhos na sede do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/05/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 095/1991 Descrição: Concede isenção de incidência do ISS aos recenceadores do IBGE	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 26/04/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 094/1991 Descrição: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 26/04/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 093/1991 Descrição: Dispõe sobre ratificação da Convenção e Estatuto que cris o Instituo Intermunicipal de Previdência Social	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 11/04/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 092/1991 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a doar um grupo gerador à SUCAM	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 20/12/1990 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 089/1990 Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de "Peixoto de Azevedo" para o Exercício financeiro de 1991	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 20/12/1990 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 088/1990 Descrição: Dispõe sobre Autorização para abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 20/12/1990 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 087/1990 Descrição: Institui o Coódigo de Posturas do Município de Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 20/12/1990 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 086/1990 Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Data: 22/05/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 098/1991

Descrição: Dispõe sobre a doação de uma área para a construção da sede do Dermat, nesta cidade

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 22/05/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 096/1991

Descrição: Dispõe sobre a construção de um Abrigo para Velhos na sede do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 22/05/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 095/1991

Descrição: Concede isenção de incidência do ISS aos recenceadores do IBGE

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 26/04/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 094/1991

Descrição: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 26/04/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 093/1991

Descrição: Dispõe sobre ratificação da Convenção e Estatuto que cris o Instituo Intermunicipal de Previdência Social

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Data: 11/04/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 092/1991

Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a doar um grupo gerador à SUCAM

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Data: 20/12/1990

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 089/1990

Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de "Peixoto de Azevedo" para o Exercício financeiro de 1991

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 20/12/1990

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 088/1990

Descrição: Dispõe sobre Autorização para abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 20/12/1990

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 087/1990

Descrição: Institui o Coódigo de Posturas do Município de Peixoto de Azevedo

Visualizar

Baixar

Baixado: 6 vezes

Data: 20/12/1990

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 086/1990

Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Portal Transparência

Leis

Acessibilidade

Privacidade

Leis

Acessibilidade

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .