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Data: 12/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 111/1991 Descrição: Dispõe sobre a doação de combustível e ajuda de custas no valor de Cr$ 70.000,00 à Superintendência Regional de Educação de Guarantã do Norte - MT	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 110/1991 Descrição: Dispõe sobre a implantação em regime de urgência, um aterro sanitário na sede do município	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 109/1991 Descrição: Dispõe sobre a implantação em regime de urgência de um incinerador	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 107/1991 Descrição: Dispõe sobre a construção de uma praça chamada "Praça da Criança" na sede do município de Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 106/1991 Descrição: Dispõe sobre a construção de uma creche municipal no bairro Santa Isabel	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 105/1991 Descrição: Dispõe sobre a doação de um trator pequeno com carroceria à Secretaria de Agricultura Idústria e Comércio do município de Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/05/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 103/1991 Descrição: Dispõe sobre a criação de 03 Postos Policiais nos bairros Mâe de Deus, Liberdade e Santa Isabel	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/05/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 101/1991 Descrição: Dispõe sobre a reforma e construção de um banheiro na Escola Municipal Santo Antônio (Beira Rio) na sede do Município	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 22/05/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 100/1991 Descrição: Institui o registro de marcas de animais de produtores rurais	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 22/05/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 099/1991 Descrição: Dispõe sobre a construção de meio fio e cascalhamento nas Ruas Ministro Cesar Cals e Julio Campos, na sede do Município	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 12/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 111/1991

Descrição: Dispõe sobre a doação de combustível e ajuda de custas no valor de Cr$ 70.000,00 à Superintendência Regional de Educação de Guarantã do Norte - MT

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Data: 10/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 110/1991

Descrição: Dispõe sobre a implantação em regime de urgência, um aterro sanitário na sede do município

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Data: 10/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 109/1991

Descrição: Dispõe sobre a implantação em regime de urgência de um incinerador

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Data: 10/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 107/1991

Descrição: Dispõe sobre a construção de uma praça chamada "Praça da Criança" na sede do município de Peixoto de Azevedo

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Data: 10/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 106/1991

Descrição: Dispõe sobre a construção de uma creche municipal no bairro Santa Isabel

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Data: 10/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 105/1991

Descrição: Dispõe sobre a doação de um trator pequeno com carroceria à Secretaria de Agricultura Idústria e Comércio do município de Peixoto de Azevedo

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Data: 22/05/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 103/1991

Descrição: Dispõe sobre a criação de 03 Postos Policiais nos bairros Mâe de Deus, Liberdade e Santa Isabel

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Data: 22/05/1991