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Data: 23/09/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 125/1991 Descrição: Determina que todo Servidor Público Municipal deva possuir Título de Eleitor de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 12/09/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 127/1991 Descrição: Dispõe sobre a criação e implantação da Delegacia dos direitos da Mulher	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 28/08/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 119/1991 Descrição: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 002/87, de 06 de Março de 1987	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 12/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 118/1991 Descrição: Dispõe sobre duplicação, iluminação e arborização da Avenida Brasil, na sede do município	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 12/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 117/1991 Descrição: Dispõe sobre a criação de um Colégio Técnico Agrícola de 2º grau na sede do município de Peixoto de Azevedo - MT	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 12/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 116/1991 Descrição: Dispõe sobre iluminação pública em toda extensão da Rua Teotonio Vilela, na sede do Município	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 115/1991 Descrição: Dispõe sobre a criação de um ponto de ônibus, com a construção de um abrigo, ao lado do Equipamentos Lima, na BR 163, em Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 114/1991 Descrição: Dispõe sobre uma reforma geral na Escola Luciene Cardoso de Oliveira situada à Rua Ministro Cesar Cals, na sede do município de Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 113/1991 Descrição: Dispõe sobre a constução de um albergue notruno, na sede do município de Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/06/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 112/1991 Descrição: Dispõe sobre a constução de uma praça chamada "Praça da Bíblia" na sede do Município de Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Data: 23/09/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 125/1991

Descrição: Determina que todo Servidor Público Municipal deva possuir Título de Eleitor de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências

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Data: 12/09/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 127/1991

Descrição: Dispõe sobre a criação e implantação da Delegacia dos direitos da Mulher

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Data: 28/08/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 119/1991

Descrição: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 002/87, de 06 de Março de 1987

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Data: 12/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 118/1991

Descrição: Dispõe sobre duplicação, iluminação e arborização da Avenida Brasil, na sede do município

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Data: 12/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 117/1991

Descrição: Dispõe sobre a criação de um Colégio Técnico Agrícola de 2º grau na sede do município de Peixoto de Azevedo - MT

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Data: 12/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 116/1991

Descrição: Dispõe sobre iluminação pública em toda extensão da Rua Teotonio Vilela, na sede do Município

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Data: 12/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 115/1991

Descrição: Dispõe sobre a criação de um ponto de ônibus, com a construção de um abrigo, ao lado do Equipamentos Lima, na BR 163, em Peixoto de Azevedo

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Data: 12/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 114/1991

Descrição: Dispõe sobre uma reforma geral na Escola Luciene Cardoso de Oliveira situada à Rua Ministro Cesar Cals, na sede do município de Peixoto de Azevedo

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Data: 12/06/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 113/1991

Descrição: Dispõe sobre a constução de um albergue notruno, na sede do município de Peixoto de Azevedo

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Data: 12/06/1991