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Data: 10/03/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 223/1995
Descrição: Isenta de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, os imóveis que menciona, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 222/1994
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do bem estar social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 221/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Local que menciona, o distrito industrial e comercial de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 220/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar, aquisição de imóvel e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 03/12/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 219/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Peixoto de Azevedo
Baixado: 1 vez
Data: 25/11/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 217/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar termo de Comodato com a Secretaria de Estado de Educação, visando ceder o Prédio da Escola Estadual de 1º Grau "Bairro Aeroporto para a implantação da Escola Estadual de 1º Grau" Vinicíus de Moraes
Baixado: 1 vez
Data: 25/11/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 216/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar termo de Comodato com a Secretaria de Estado de Educação, visando ceder o Prédio da Escola Municipal de 1º Grau "Raio de Sol", para implantação da Escola Estadual de 1º" Monteiro Lobato
Baixado: 1 vez
Data: 14/11/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 218/1994
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa d Município de Peixoto de Azevedo para o Exercício Financeiro de 1995
Baixado: 1 vez
Data: 14/09/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 215/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Comodato com o Departamento de Viação e Obras Públicas DVOP do Estado do Mato Grosso
Baixado: 1 vez
Data: 14/09/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 214/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar aquisição de imóvel e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 10/03/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 223/1995
Descrição: Isenta de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, os imóveis que menciona, e dá outras providências
Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 222/1994
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do bem estar social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências
Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 221/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Local que menciona, o distrito industrial e comercial de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências
Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 220/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar, aquisição de imóvel e dá outras providências
Data: 03/12/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 219/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Peixoto de Azevedo
Data: 25/11/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 217/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar termo de Comodato com a Secretaria de Estado de Educação, visando ceder o Prédio da Escola Estadual de 1º Grau "Bairro Aeroporto para a implantação da Escola Estadual de 1º Grau" Vinicíus de Moraes
Data: 25/11/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 216/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar termo de Comodato com a Secretaria de Estado de Educação, visando ceder o Prédio da Escola Municipal de 1º Grau "Raio de Sol", para implantação da Escola Estadual de 1º" Monteiro Lobato
Data: 14/11/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 218/1994
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa d Município de Peixoto de Azevedo para o Exercício Financeiro de 1995
Data: 14/09/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 215/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Comodato com o Departamento de Viação e Obras Públicas DVOP do Estado do Mato Grosso
Data: 14/09/1994
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 214/1994
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar aquisição de imóvel e dá outras providências

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