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Data: 09/05/1989 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 056/1989 Descrição: Dispõe sobre a divulgação de espetáculos por auto-falantes em vias públicas e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/04/1989 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 055/1989 Descrição: Dispõe sobre abertura de concorrências pública para aquisição de Motoniveladora, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 26/03/1989 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 054/1989 Descrição: Dispõe sobre isenção de alvará de licença e localização para idosos com mais de 60 abnos e os deficientes físicos com mais de 45 anos	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 14/03/1989 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 053/1989 Descrição: Dsipõe sobre aquisição de Veículo, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/03/1989 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 052/1989 Descrição: Dispõe sobre Alteração parcial da Lei Municipal n° 49/88 de 20/12/88, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 20/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 051/1988 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Fundação Serviços de Saúde Pública -FSESP- uma área de 28.800m² que será destinada a construção da unidade mixta da FSESP em Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 20/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 050/1988 Descrição: Institui o Imposto Municipal sobre o produto de transmissão	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 20/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 049/1988 Descrição: Institui o Imposto Municipal sobre a venda de Combustível liquido e gasosos - IVV - e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 05/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 048/1988 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a institui a correção monetária na conformidade com os índices legais, acrescidos de juros de mora sobre os débitos do município de Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 05/12/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 047/1988 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a "SET" - ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA TÁBITA, visando o pagamento dos funcionários da Escola Particular Evangélica de 1º e 2º graus "BETEL"	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 09/05/1989

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 056/1989

Descrição: Dispõe sobre a divulgação de espetáculos por auto-falantes em vias públicas e dá outras providências

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Data: 19/04/1989

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 055/1989

Descrição: Dispõe sobre abertura de concorrências pública para aquisição de Motoniveladora, e dá outras providências

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Data: 26/03/1989

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 054/1989

Descrição: Dispõe sobre isenção de alvará de licença e localização para idosos com mais de 60 abnos e os deficientes físicos com mais de 45 anos

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Data: 14/03/1989

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 053/1989

Descrição: Dsipõe sobre aquisição de Veículo, e dá outras providências

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Data: 14/03/1989

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 052/1989

Descrição: Dispõe sobre Alteração parcial da Lei Municipal n° 49/88 de 20/12/88, e dá outras providências

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Data: 20/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 051/1988

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Fundação Serviços de Saúde Pública -FSESP- uma área de 28.800m² que será destinada a construção da unidade mixta da FSESP em Peixoto de Azevedo

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Data: 20/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 050/1988

Descrição: Institui o Imposto Municipal sobre o produto de transmissão

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Data: 20/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 049/1988

Descrição: Institui o Imposto Municipal sobre a venda de Combustível liquido e gasosos - IVV - e dá outras providências

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Data: 05/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 048/1988

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a institui a correção monetária na conformidade com os índices legais, acrescidos de juros de mora sobre os débitos do município de Peixoto de Azevedo

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Data: 05/12/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 047/1988

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a "SET" - ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA TÁBITA, visando o pagamento dos funcionários da Escola Particular Evangélica de 1º e 2º graus "BETEL"

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