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Data: 30/11/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 870/2013
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder parcelamento de crédito proveniente de sentença judicial e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 30/05/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 856/2013
Descrição: Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providencias.
Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 859/2013
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2012 e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 29/05/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 855/2013
Descrição: Dispõe sobre as competências, composição, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Cidades de Peixoto de Azevedo - COINCIPA e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Data: 03/05/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 852/2013
Descrição: Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão do Projeto/Atividade "Realização de Concurso Público e Processo Seletivo" e dá outras providencias.
Baixado: 4 vezes
Data: 27/03/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 851/2013
Descrição: Dispõe sobre a alteração do art. 43 da Lei Municipal nº588, de 22/12/2006 e dá outras providências.
Baixado: 8 vezes
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 849/2012
Descrição: "Dá denominação oficial de Milton José Santana ao Paço Municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 848/2012
Descrição: "Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
Baixado: 11 vezes
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 847/2012
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2013.
Baixado: 5 vezes
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 847/2012
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2013.
Baixado: 1 vez
Data: 30/11/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 870/2013
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder parcelamento de crédito proveniente de sentença judicial e dá outras providências."
Data: 30/05/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 856/2013
Descrição: Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providencias.
Data: 29/05/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 859/2013
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa até o exercício de 2012 e dá outras providências."
Data: 29/05/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 855/2013
Descrição: Dispõe sobre as competências, composição, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Cidades de Peixoto de Azevedo - COINCIPA e dá outras providências.
Data: 03/05/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 852/2013
Descrição: Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão do Projeto/Atividade "Realização de Concurso Público e Processo Seletivo" e dá outras providencias.
Data: 27/03/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 851/2013
Descrição: Dispõe sobre a alteração do art. 43 da Lei Municipal nº588, de 22/12/2006 e dá outras providências.
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 849/2012
Descrição: "Dá denominação oficial de Milton José Santana ao Paço Municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 848/2012
Descrição: "Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 847/2012
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2013.
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 847/2012
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2013.

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