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Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 880/2013
Descrição: "Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art.5º, no inciso II, do §2º, do art.216, da Constituição Federal e dá outras providências."
Baixado: 6 vezes
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 879/2013
Descrição: "Altera a Lei Municipal nº667, de 18 de Julho de 2008, que Cria o serviço de Ouvidoria Pública no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 877/2013
Descrição: SÚMULA: "Reorganiza o sistema de Verba Idenizatória aos Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 6 vezes
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 876/2013
Descrição: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber bens móveis e imóveis por doação, de pessoas físicas ou jurídicas, sem ônus para o Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 875/2013
Descrição: "Cria vagas e pontos de Moto-Taxi para prestação de serviço alternativo de transporte individual de passageiros em motocicletas no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências."  
Baixado: 2 vezes
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 874/2013
Descrição: "Regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo-MT., e dá outras providências."
Baixado: 6 vezes
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 873/2013
Descrição: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2014."
Baixado: 1 vez
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 872/2013
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 871/2013
Descrição: "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Peixoto de Azevedo-MT., para o período 2014-205-2016-2017 e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 21/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 843/2012
Descrição: "Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº688, de 17 de Abril de 2009".
Baixado: 5 vezes
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 880/2013
Descrição: "Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art.5º, no inciso II, do §2º, do art.216, da Constituição Federal e dá outras providências."
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 879/2013
Descrição: "Altera a Lei Municipal nº667, de 18 de Julho de 2008, que Cria o serviço de Ouvidoria Pública no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 877/2013
Descrição: SÚMULA: "Reorganiza o sistema de Verba Idenizatória aos Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 876/2013
Descrição: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber bens móveis e imóveis por doação, de pessoas físicas ou jurídicas, sem ônus para o Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 875/2013
Descrição: "Cria vagas e pontos de Moto-Taxi para prestação de serviço alternativo de transporte individual de passageiros em motocicletas no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências."  
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 874/2013
Descrição: "Regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo-MT., e dá outras providências."
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 873/2013
Descrição: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2014."
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 872/2013
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 23/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 871/2013
Descrição: "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Peixoto de Azevedo-MT., para o período 2014-205-2016-2017 e dá outras providências."
Data: 21/12/2013
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 843/2012
Descrição: "Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº688, de 17 de Abril de 2009".

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