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Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1016 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1015 Descrição: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1013 Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação Cultural e Esportiva de Peixoto de Azevedo - ASCEPA, e dá outras providencias."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1012 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1011 Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar e denominar oficialmente nomes as Travessas localizadas no Bairro Alvorada, adequando se ao Mapa Urbano do Município, e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1009 Descrição: Descrição "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo -CMTUR de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providencias."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1010 Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar oficialmente nomes as Ruas e Avenidas que ainda não as possui dentro da Zona Urbana do Municipio, e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1008 Descrição: Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Elemento de Despesas para Indenizações de Pessoal do programa CRIANÇA FELIZ do ..	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1007 Descrição: Descrição "autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar repassar recursos financeiros ao Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1006 Descrição: Descrição "EMENTA: Estabelece a obrigação das empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores."	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1016

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1015

Descrição: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1013

Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação Cultural e Esportiva de Peixoto de Azevedo - ASCEPA, e dá outras providencias."

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1012

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1011

Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar e denominar oficialmente nomes as Travessas localizadas no Bairro Alvorada, adequando se ao Mapa Urbano do Município, e dá outras providências."

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1009

Descrição: Descrição "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo -CMTUR de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providencias."

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1010

Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar oficialmente nomes as Ruas e Avenidas que ainda não as possui dentro da Zona Urbana do Municipio, e dá outras providências."

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1008

Descrição: Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Elemento de Despesas para Indenizações de Pessoal do programa CRIANÇA FELIZ do ..

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1007

Descrição: Descrição "autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar repassar recursos financeiros ao Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências."

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1006

Descrição: Descrição "EMENTA: Estabelece a obrigação das empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores."

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