Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 01/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 442/2003
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos suplementar especial por excesso de arrecadação na lei nº 426, de 31 de dezembro de 2002 que estima a receita e fixa a despesa do município de Peixoto de Azevedo, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências 
Baixado: 1 vez
Data: 18/03/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 440/2003
Descrição: Autoriza o poder público municipal a receber por doação simples e/ou onerosa, as áreas e acessórios, objetivando a regularização e expansão urbana, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 20/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 402/2001
Descrição: Autoriza o poder executivo a declarar de utilidade pública a cooperativa agropecuária e produção nhanderozga cooperoga
Baixado: 2 vezes
Data: 20/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 400/2001
Descrição: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peixoto de Azevedo para o período de 2005/2005".
Baixado: 2 vezes
Data: 14/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 814/2011
Descrição: Aumenta o índice de suplementação da Lei nº798/2010 LOA/2011 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo-MT, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 399/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 398/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências".
Baixado: 1 vez
Data: 13/11/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 396/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 09/11/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 395/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.030.00,00 (Hum milhão, trinta mil reias) e dá outras providências".
Baixado: 1 vez
Data: 22/10/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 393/2001
Descrição: "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências- Bolsa Escola."
Baixado: 1 vez
Data: 01/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 442/2003
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos suplementar especial por excesso de arrecadação na lei nº 426, de 31 de dezembro de 2002 que estima a receita e fixa a despesa do município de Peixoto de Azevedo, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências 
Data: 18/03/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 440/2003
Descrição: Autoriza o poder público municipal a receber por doação simples e/ou onerosa, as áreas e acessórios, objetivando a regularização e expansão urbana, e dá outras providências
Data: 20/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 402/2001
Descrição: Autoriza o poder executivo a declarar de utilidade pública a cooperativa agropecuária e produção nhanderozga cooperoga
Data: 20/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 400/2001
Descrição: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peixoto de Azevedo para o período de 2005/2005".
Data: 14/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 814/2011
Descrição: Aumenta o índice de suplementação da Lei nº798/2010 LOA/2011 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo-MT, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 399/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências."
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 398/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências".
Data: 13/11/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 396/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências."
Data: 09/11/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 395/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.030.00,00 (Hum milhão, trinta mil reias) e dá outras providências".
Data: 22/10/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 393/2001
Descrição: "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências- Bolsa Escola."

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar