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Data: 07/08/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 413/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.000,00 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 23/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 412/2002
Descrição: Institui o dia do Evangélico
Baixado: 4 vezes
Data: 23/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 411/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com o programa de formação de professores em exercício - PROFORMAÇÃO para habilitação de professores leigos atuantes  na Rede Municipal de Ensino, em nível de magistério e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 23/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 410/2002
Descrição: Altera a lei nº 384/2001 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias do exercícios de 2002 do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 23/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 409/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de concessão gratuita de uso e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 23/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 408/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.821.500,00 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 15/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 406/2002
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 29/05/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 404/2002
Descrição: Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 394/2001
Baixado: 1 vez
Data: 15/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 403/2002
Descrição: Dispõe sobre a criação de posto fiscal no distrito União do Norte no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso
Baixado: 5 vezes
Data: 01/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 443/2003
Descrição: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 07/08/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 413/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.000,00 e dá outras providências
Data: 23/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 412/2002
Descrição: Institui o dia do Evangélico
Data: 23/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 411/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com o programa de formação de professores em exercício - PROFORMAÇÃO para habilitação de professores leigos atuantes  na Rede Municipal de Ensino, em nível de magistério e dá outras providências
Data: 23/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 410/2002
Descrição: Altera a lei nº 384/2001 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias do exercícios de 2002 do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Data: 23/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 409/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de concessão gratuita de uso e dá outras providências
Data: 23/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 408/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.821.500,00 e dá outras providências
Data: 15/07/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 406/2002
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, do município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Data: 29/05/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 404/2002
Descrição: Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 394/2001
Data: 15/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 403/2002
Descrição: Dispõe sobre a criação de posto fiscal no distrito União do Norte no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso
Data: 01/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 443/2003
Descrição: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências

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