Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 714/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha Incentivadora para Ornamentação Natalina e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 713/2009
Descrição: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual -PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2009 de Projeto e Atividades na Secretaria de Meio Ambiente e Mineração e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Leis Municipais 712/2009
Descrição: "Concede Reajuste nos Subsídios dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 04/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 711/2009
Descrição: "Dispõe sobre acesso gratuito em eventos sócio-culturais a pessoas portadoras de necessidades especiais."
Baixado: 2 vezes
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 710/2009
Descrição: "Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 709/2009
Descrição: "Autoriza a concessão da redução do valor da Taxa de Permissão da Titularidade dos Serviços de táxi e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 708/2009
Descrição: "Cria o projeto no Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO do município de Peixoto de Azevedo para 2009 e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 17/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 706/2009
Descrição: "Dá nova redação ao artigo 84, da Lei Complementar nº03, de 26 de Agosto de 2005 (Estatuto dos Servirdores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo) e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 17/07/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Leis Municipais 705/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 17/07/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 704/2009
Descrição: "Institui o Programa de Doações e Benefícios Sociais, no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo-MT., e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 714/2009
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Campanha Incentivadora para Ornamentação Natalina e dá outras providências."
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 713/2009
Descrição: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual -PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2009 de Projeto e Atividades na Secretaria de Meio Ambiente e Mineração e dá outras providencias."
Data: 25/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Leis Municipais 712/2009
Descrição: "Concede Reajuste nos Subsídios dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências."
Data: 04/09/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 711/2009
Descrição: "Dispõe sobre acesso gratuito em eventos sócio-culturais a pessoas portadoras de necessidades especiais."
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 710/2009
Descrição: "Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências."
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 709/2009
Descrição: "Autoriza a concessão da redução do valor da Taxa de Permissão da Titularidade dos Serviços de táxi e dá outras providências."
Data: 31/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 708/2009
Descrição: "Cria o projeto no Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO do município de Peixoto de Azevedo para 2009 e dá outras providencias."
Data: 17/08/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 706/2009
Descrição: "Dá nova redação ao artigo 84, da Lei Complementar nº03, de 26 de Agosto de 2005 (Estatuto dos Servirdores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo) e dá outras providências."
Data: 17/07/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Leis Municipais 705/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias."
Data: 17/07/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 704/2009
Descrição: "Institui o Programa de Doações e Benefícios Sociais, no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo-MT., e dá outras providências."

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar