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Data: 20/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 723/2009
Descrição: "Dispõe sobre Limpeza de Terrenos baldios no Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 20/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 724/2009
Descrição: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da exeção vocal do hino nacional brasileiro e do hino oficial do Município e hasteamento das bandeiras nacional, Estadual e Municipal em todas as escolas e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 20/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 722/2009
Descrição: "Proíbe o uso de capacete em estabelecimentos públicos e privados deste município e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 20/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 721/2009
Descrição: "Institui a Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência."
Baixado: 1 vez
Data: 12/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 718/2009
Descrição: "Institui a Consulta Popular Anual no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo sobre a aplicação dos recursos das receitas do IPTU."
Baixado: 2 vezes
Data: 12/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 720/2009
Descrição: "Institui o Sistema de Academia da Terceira Idade ATI e envelhecimento saudável no âmbito do Município e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 12/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 719/2009
Descrição: "Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a criar dispositivos legais para impedir que empreiteiras que prestam serviços dentro do Município de Peixoto de Azevedo deixem dividas nos comércios e trabalhadores local, e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 06/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 717/2009
Descrição: "Institui Adicional de Insalubridade ao Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências."
Baixado: 5 vezes
Data: 20/10/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 716/2009
Descrição: "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS."
Baixado: 1 vez
Data: 20/10/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 715/2009
Descrição: "Fixa prazo para realização de consultas médicas e exames de saúde pela rede pública, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta anos,bem como os deficientes e gestantes."
Baixado: 1 vez
Data: 20/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 723/2009
Descrição: "Dispõe sobre Limpeza de Terrenos baldios no Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 20/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 724/2009
Descrição: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da exeção vocal do hino nacional brasileiro e do hino oficial do Município e hasteamento das bandeiras nacional, Estadual e Municipal em todas as escolas e dá outras providências."
Data: 20/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 722/2009
Descrição: "Proíbe o uso de capacete em estabelecimentos públicos e privados deste município e dá outras providências."
Data: 20/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 721/2009
Descrição: "Institui a Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência."
Data: 12/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 718/2009
Descrição: "Institui a Consulta Popular Anual no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo sobre a aplicação dos recursos das receitas do IPTU."
Data: 12/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 720/2009
Descrição: "Institui o Sistema de Academia da Terceira Idade ATI e envelhecimento saudável no âmbito do Município e dá outras providencias."
Data: 12/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 719/2009
Descrição: "Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a criar dispositivos legais para impedir que empreiteiras que prestam serviços dentro do Município de Peixoto de Azevedo deixem dividas nos comércios e trabalhadores local, e dá outras providências."
Data: 06/11/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 717/2009
Descrição: "Institui Adicional de Insalubridade ao Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências."
Data: 20/10/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 716/2009
Descrição: "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS."
Data: 20/10/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 715/2009
Descrição: "Fixa prazo para realização de consultas médicas e exames de saúde pela rede pública, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta anos,bem como os deficientes e gestantes."

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