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Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1005 Descrição: Descrição "EMENTA: Dispõe sobre a colocação de biombos ou cabines nas agências bancárias e nos postos de atendimento e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1004 apa Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1004 Descrição "Suspende a cobrança de tarifa/taxa de esgoto pela concessionária Águas de Peixoto (APA) - Nascente do Xingú na sede do município de Peixoto de Azevedo - MT."	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1003 Descrição: Descrição "Súmula: Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Peixoto de Azevedo, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1002 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1000 Descrição: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 1001 Descrição: Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Elemento de Despesas de Serviços de Tecnologia da Informaç&ati...	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 999 Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar de Termo de Filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso - UNDIME/MT. e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 998 Descrição: Descrição "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do municipio de Peixoto de Azevedo - MT e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 997 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 29/11/2018 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Leis 2018	Titulo: Lei-municipal-n- 996 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes

Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1005

Descrição: Descrição "EMENTA: Dispõe sobre a colocação de biombos ou cabines nas agências bancárias e nos postos de atendimento e dá outras providências."

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1004 apa

Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1004 Descrição "Suspende a cobrança de tarifa/taxa de esgoto pela concessionária Águas de Peixoto (APA) - Nascente do Xingú na sede do município de Peixoto de Azevedo - MT."

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1003

Descrição: Descrição "Súmula: Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Peixoto de Azevedo, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências."

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1002

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1000

Descrição: Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 1001

Descrição: Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2018 de Elemento de Despesas de Serviços de Tecnologia da Informaç&ati...

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 999

Descrição: Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar de Termo de Filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso - UNDIME/MT. e dá outras providências."

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Data: 29/11/2018

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Leis 2018

Titulo: Lei-municipal-n- 998

Descrição: Descrição "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do municipio de Peixoto de Azevedo - MT e dá outras providências."

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Data: 29/11/2018