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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1195/2022 DE 27/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
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Titulo: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS DE ESPORTES, ARENAS, LOCAIS DE ATIVIDADES E/OU PRÁTICAS ESPORTIVAS, EM DIAS DE EVENTOS ESPORTIVOS DE QUALQUER MODALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PEIXOTO DE AZEVEDO - MT E
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1194/2022 DE 27/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
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Titulo: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 116, DA LEI Nº 087, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEGAIS E ESPECÍFICAS
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1193/2022 DE 27/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
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Titulo: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA-2022, DE PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1192/2022 DE 27/09/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
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Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2022 DE PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA/FONTES DE RECURSOS, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SE
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.197/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
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Titulo: ALTERA O ARTIGO 2º D ALEI MUNICIPAL Nº 495, DE 08 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVENIO COM O LAR DO IDOSO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.196/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
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Titulo: DENOMINA DE CENTRAL DE IMUNIZAÇÃO ANDRESSA SOARES O ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. .1198/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
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Titulo: DISPOE SOBRE AABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, COM BASE NA TENDENCIA DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI ORDINÁRIA Nº: 1191/2022 - ALTERA LOA
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
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Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO A ACRIVALE - ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO VALE DO PEIXOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1.190/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
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Titulo: FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1.189/2022
Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2022
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Titulo: CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAS CIVIS QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PEI
Descrição: Sem Informação |
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