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Data: 08/09/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 291/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a associar o município de peixoto de azevedo, na associação dos municípios com potencial turístico do estado de mato grosso - AMPTUR-MT	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/09/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 290/1997 Descrição: Isenta do pagamento e parcela os débitos do IPTU do ano de 1997 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/09/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 289/1997 Descrição: Faz modificações na lei municipal nº 251/96, de 05/11/96 que dispõe sobre a isenção do IPTU a todos os contribuntes até o ano de 1996, que passa a ter a seguinte redação e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 02/09/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 288/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar 120 hectares da área do distrito industrial para implantação do projeto casulo em Peixoto de Azevedo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 02/09/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 287/1997 Descrição: Dispõe sobre declarar de utilidade pública a associação de criadores de Peixoto de Azvedo/MT , e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 02/09/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 286/1997 Descrição: Dispõe sobre a criação do distrito no projeto assentamento cachimbo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 14/07/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 285/1997 Descrição: Dispõe sobre a proibição de construções de casas em madeira na avenida Brasil, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 14/07/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 284/1997 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/07/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 283/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a UFV e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 25/06/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 281/1997 Descrição: Autoriza o poder público municipal, a declarar de utilidade pública a associação de mini pequenos produtores rurais - Assucesso	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 08/09/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 291/1997

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a associar o município de peixoto de azevedo, na associação dos municípios com potencial turístico do estado de mato grosso - AMPTUR-MT

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Data: 08/09/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 290/1997

Descrição: Isenta do pagamento e parcela os débitos do IPTU do ano de 1997 e dá outras providências

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Data: 08/09/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 289/1997

Descrição: Faz modificações na lei municipal nº 251/96, de 05/11/96 que dispõe sobre a isenção do IPTU a todos os contribuntes até o ano de 1996, que passa a ter a seguinte redação e dá outras providências

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Data: 02/09/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 288/1997

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar 120 hectares da área do distrito industrial para implantação do projeto casulo em Peixoto de Azevedo e dá outras providências

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Data: 02/09/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 287/1997

Descrição: Dispõe sobre declarar de utilidade pública a associação de criadores de Peixoto de Azvedo/MT , e dá outras providências

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Data: 02/09/1997