Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 12/06/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 319/1998 Descrição: Altera a lei nº 230/95, de 21.12.95 que criou o conselho municipal de assitÊncia social e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 01/06/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 316/1998 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação de mine e pequenos agricultores do projeto assentamento cachimbo-AGRIPAC	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 26/05/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 315/1998 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito suplementar e dá outas providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/12/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 310/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação metodista de assistência social (AMAS) de Peixoto de Azeedo, estado de mato grosso	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/12/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 309/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação dos produtores rurais da gleba ETA-AGRETA	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/12/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 308/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para atender despesas com o consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 03/12/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 307/1997 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de peixoto de azevedo para o exercício de 1998	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 01/12/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 306/1997 Descrição: Cria o conselho municipal de educação de peixoto de azevedo, estado de mato grosso	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 18/11/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 304/1997 Descrição: Dá nova redação ao item 2 do artigo 8º e parte do artigo 25 da lei municipal nº 293/97	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/11/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 303/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação de micros e pequenas empresas de peixoto de azevedo - AMPE	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 12/06/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 319/1998

Descrição: Altera a lei nº 230/95, de 21.12.95 que criou o conselho municipal de assitÊncia social e dá outras providências

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Data: 01/06/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 316/1998

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação de mine e pequenos agricultores do projeto assentamento cachimbo-AGRIPAC

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Data: 26/05/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 315/1998

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito suplementar e dá outas providências

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 19/12/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 310/1997

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação metodista de assistência social (AMAS) de Peixoto de Azeedo, estado de mato grosso

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 19/12/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 309/1997

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação dos produtores rurais da gleba ETA-AGRETA

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 19/12/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 308/1997

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para atender despesas com o consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 03/12/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 307/1997

Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de peixoto de azevedo para o exercício de 1998

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 01/12/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 306/1997

Descrição: Cria o conselho municipal de educação de peixoto de azevedo, estado de mato grosso

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 18/11/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 304/1997

Descrição: Dá nova redação ao item 2 do artigo 8º e parte do artigo 25 da lei municipal nº 293/97

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 10/11/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 303/1997

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação de micros e pequenas empresas de peixoto de azevedo - AMPE

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez