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Data: 12/04/1999
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 339/1999
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 1999 da PreviPaz - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 12/04/1999
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 338/1999
Descrição: Altera a lei 248/96 que dispõe sobre o plano plurianual do Exercício de 1996 a 1999 da prefeitura municipal  e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 19/03/1999
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 337/1999
Descrição: Cria projeto de incentivo a indústria no distritp industrial de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 19/02/1999
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 336/1999
Descrição: Dá nova redação ao artigo 1º da lei 315/98 de 26/05/1998
Baixado: 3 vezes
Data: 18/12/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 335/1998
Descrição: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Peixoto de Azeved para o exercício financeiro de 1999
Baixado: 1 vez
Data: 18/12/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 334/1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Peixoto de Azevedo - MT, lei nº 307 de 03/12/1997, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.300,00 e um crédito especial n valor de R$ 155.000,00 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 05/11/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 333/1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar para atender despesas com a câmara municipal de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 05/11/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 332/1998
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementares para o orçamento do exercício de 1998 município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 05/11/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 331/1998
Descrição: Altera a lei 284/97 que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 1998 da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 05/11/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 330/1998
Descrição: Altera a lei 248/96 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Exercício de 1996/1999 do Município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 12/04/1999
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 339/1999
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 1999 da PreviPaz - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências
Data: 12/04/1999
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 338/1999
Descrição: Altera a lei 248/96 que dispõe sobre o plano plurianual do Exercício de 1996 a 1999 da prefeitura municipal  e dá outras providências
Data: 19/03/1999
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 337/1999
Descrição: Cria projeto de incentivo a indústria no distritp industrial de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 19/02/1999
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 336/1999
Descrição: Dá nova redação ao artigo 1º da lei 315/98 de 26/05/1998
Data: 18/12/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 335/1998
Descrição: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Peixoto de Azeved para o exercício financeiro de 1999
Data: 18/12/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 334/1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Peixoto de Azevedo - MT, lei nº 307 de 03/12/1997, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.300,00 e um crédito especial n valor de R$ 155.000,00 e dá outras providências
Data: 05/11/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 333/1998
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar para atender despesas com a câmara municipal de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 05/11/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 332/1998
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementares para o orçamento do exercício de 1998 município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 05/11/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 331/1998
Descrição: Altera a lei 284/97 que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 1998 da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo estado de Mato Grosso e dá outras providências
Data: 05/11/1998
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 330/1998
Descrição: Altera a lei 248/96 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Exercício de 1996/1999 do Município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso e dá outras providências

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