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Data: 14/08/2000 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 371/2000 Descrição: "Regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, de Peixto de Azevedo, nos termos da medida provisória 1.979-19, de 2 de Junho de 2000, e dá outras providências".	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/08/2000 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 370/2000 Descrição: "Autoriza o Poder Executibo Municipal a criar o Programa de Pavimentação Comunitária, para executar em caráter prioritário as obras que específica em parceria com a comunidade, estabelece a forma de contratação e os pagamentos e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 03/07/2000 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 369/2000 Descrição: "Dispõe sobre a criação da avenida localizada às margens direita e esquerda do córrego das lavadeiras, e dá outras providências".	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/06/2000 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 368/2000 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adiconal Suplementar e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/06/2000 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 367/2000 Descrição: "Altera a estrutura organizacional interna da Secretaria Municipal de Saúde, criando e agrupando a esta a 'Unidade de Reabilitação de Peixoto de Azevedo', Estado de Mato Grosso e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/06/2000 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 366/2000 Descrição: "Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 30/05/2000 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 365/2000 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a Seplan, a conta do Fadem, e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/12/1999 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 363/1999 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixoto de Azevedo para o exercício financeiro de 2000	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 01/12/1999 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 361/1999 Descrição: Dispõe sobre o lotacionograma das escolas municipais de Peixoto de Azevedo, estado de mato grosso	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 01/12/1999 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 360/1999 Descrição: Dispõe sobre o plano unificado de cargos, funções e vencimentos da prefeitura municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Data: 14/08/2000

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 371/2000

Descrição: "Regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, de Peixto de Azevedo, nos termos da medida provisória 1.979-19, de 2 de Junho de 2000, e dá outras providências".

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Data: 14/08/2000

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 370/2000

Descrição: "Autoriza o Poder Executibo Municipal a criar o Programa de Pavimentação Comunitária, para executar em caráter prioritário as obras que específica em parceria com a comunidade, estabelece a forma de contratação e os pagamentos e dá outras providências."

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Data: 03/07/2000

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 369/2000

Descrição: "Dispõe sobre a criação da avenida localizada às margens direita e esquerda do córrego das lavadeiras, e dá outras providências".

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Data: 29/06/2000

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 368/2000

Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adiconal Suplementar e dá outras providências."

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Data: 19/06/2000

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 367/2000

Descrição: "Altera a estrutura organizacional interna da Secretaria Municipal de Saúde, criando e agrupando a esta a 'Unidade de Reabilitação de Peixoto de Azevedo', Estado de Mato Grosso e dá outras providências."

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Data: 15/06/2000

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 366/2000

Descrição: "Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providências."

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Data: 30/05/2000