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Data: 15/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 403/2002
Descrição: Dispõe sobre a criação de posto fiscal no distrito União do Norte no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso
Baixado: 5 vezes
Data: 01/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 443/2003
Descrição: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 01/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 442/2003
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos suplementar especial por excesso de arrecadação na lei nº 426, de 31 de dezembro de 2002 que estima a receita e fixa a despesa do município de Peixoto de Azevedo, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências 
Baixado: 1 vez
Data: 18/03/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 440/2003
Descrição: Autoriza o poder público municipal a receber por doação simples e/ou onerosa, as áreas e acessórios, objetivando a regularização e expansão urbana, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 20/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 402/2001
Descrição: Autoriza o poder executivo a declarar de utilidade pública a cooperativa agropecuária e produção nhanderozga cooperoga
Baixado: 2 vezes
Data: 20/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 400/2001
Descrição: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peixoto de Azevedo para o período de 2005/2005".
Baixado: 2 vezes
Data: 14/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 814/2011
Descrição: Aumenta o índice de suplementação da Lei nº798/2010 LOA/2011 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo-MT, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 399/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 398/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências".
Baixado: 1 vez
Data: 13/11/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 396/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 15/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 403/2002
Descrição: Dispõe sobre a criação de posto fiscal no distrito União do Norte no município de Peixoto de Azevedo, estado de Mato Grosso
Data: 01/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 443/2003
Descrição: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências
Data: 01/04/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 442/2003
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos suplementar especial por excesso de arrecadação na lei nº 426, de 31 de dezembro de 2002 que estima a receita e fixa a despesa do município de Peixoto de Azevedo, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências 
Data: 18/03/2002
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 440/2003
Descrição: Autoriza o poder público municipal a receber por doação simples e/ou onerosa, as áreas e acessórios, objetivando a regularização e expansão urbana, e dá outras providências
Data: 20/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 402/2001
Descrição: Autoriza o poder executivo a declarar de utilidade pública a cooperativa agropecuária e produção nhanderozga cooperoga
Data: 20/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 400/2001
Descrição: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peixoto de Azevedo para o período de 2005/2005".
Data: 14/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 814/2011
Descrição: Aumenta o índice de suplementação da Lei nº798/2010 LOA/2011 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo-MT, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 399/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências."
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 398/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências".
Data: 13/11/2001
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 396/2001
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências."

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